Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1030/2020
Ementa:	Abre crédito suplementar Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$63.769.395,00.
Indexação:	SEI Nº 00001-00011274/2020-58
Leitura:	3/24/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 01/04/20 n. 74 p. 6 - Redação Final PUBL DODF 02/04/20 n. 63 p. 2 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 99/2020 pag: 0
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ARLETE SAMPAIO) [Rejeitada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JOÃO CARDOSO) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6526/2020
Histórico:	15 2/14/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. 14 2/13/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS.'13266' 13 7/10/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 7/10/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 11 7/10/20 ASSP MENSAGEM Nº 125/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' 10 4/2/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.526/2020, EM 02/04/2020, NO DODF.'13266' 9 4/2/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 166/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 1/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/4/2020).'13266' 8 4/2/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/4/2020.'13266' 7 4/2/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 31/03/2020'13266' 6 4/1/20 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1417/2020 APROVADO EM PLENÁRIO. 5 4/1/20 ASSP FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1ºE 2ºTURNOS NO DIA 31/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1417/2020 4 4/1/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA APROVAÇÃO. PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2.'13266' 3 3/31/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. 2 3/25/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. 1 3/24/20 SPL COMISSÕES: CEOF. À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.