| 23 |
9/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015. |
| 22 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 21 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 19 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 94/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 18 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.066/2013, EM 13/3/2013, NO DODF.'11.928' |
| 17 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 36/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 15/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2013).'12071' |
| 16 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2013.'12071' |
| 15 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071' |
| 14 |
1/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071' |
| 9 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
12/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DO DEP. SIQUEIRA CAMPOS, APROVADA PELA CAS, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. |
| 7 |
10/2/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
9/13/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/12/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº09 AO 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DE EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº12 , APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12/09/2012. |
| 4 |
9/5/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 05/09/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,COM UMA(01) EMENDA ADITIVA. |
| 3 |
8/22/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/12 A 21/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA A SRª DEP. LILIANE RORIZ DE 22/08/12 A 04/09/12. |
| 2 |
8/7/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |