22 |
12/08/94 |
SPL |
APROVADO EM 21/10/93. SANCIONADO EM 26/11/93, LEI Nº 600/93 PUBLICADO NO DODF DE 29/04/94 - REPUBLICAÇÃO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
21 |
12/08/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
20 |
12/08/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
12/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 79 A 80 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 25.04.94. REPUBLICAÇÃO. ANEXO FLS. 81 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 600/93, NO DODF DE 29.04.94. |
18 |
12/08/94 |
ASSP |
ANULAR O BAL ANTERIOR. ANEXO FLS. 65 À 71, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 21.10.93-CORRIGIDO O ANEXO. ANEXO FLS. 72 À 78 - OF. 460/94 DE 22.04.94, SOLICITA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LEI 600/93. |
17 |
25/04/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 79/80 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/04/94. REPUBLICAÇÃO. |
16 |
11/04/94 |
SPL |
EMPRESTADO A ASS. DE PLENÁRIO SRA. ANGELICA. |
15 |
21/12/93 |
SPL |
APROVADO EM 21.10.93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 21.10.93. SANCIONADO EM 26.11.93; LEI Nº 600, PUBLICADA EM 29.11.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
14 |
15/12/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
13 |
14/12/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
14/12/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 50 À 64 REFERENTE A MENSAGEM Nº 356/93 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMAN DO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 26.11.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
11 |
30/11/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 48/49 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 600/93 EM 29.11.93. |
10 |
17/11/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 46/47 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09.11.93. REPUBLICADA. |
9 |
10/11/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 44/45 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08.11.93. |
8 |
10/11/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 27/28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21.10.93. ANEXADO ÀS FLS. 29 A 35 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 21.10.93 E FLS. 36 À 43, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1511/93, PARA SANÇÃO EM 10.11.93. |
7 |
10/11/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 24 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 21.10.93 ANEXADO ÀS FLS. 25/26 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 21.10.93. |
6 |
10/11/93 |
ASSP |
ANEXADO ÀS FLS. 21/22 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO GERALDO MAGELA, DAS EMENDAS DE Nº 02 - REJEITADO. ANEXADO ÀS FLS. 23 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
5 |
10/11/93 |
ASSP |
ANEXADO FL. 09 REQ. 1544/93 INCLUSÃO DO PL PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXADO ÀS FLS. 10 A 20 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 21.10.93. |
4 |
15/09/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
14/09/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
15/09/93 |
SPL |
LEITURA EM 14.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
15/09/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |