| 27 |
9/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015. |
| 26 |
10/17/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
10/8/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
10/8/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
10/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 378/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/09/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12.079' |
| 22 |
9/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.942/2012, EM 28/9/2012, NO DODF.'12071' |
| 21 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 333/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2012).'11.928' |
| 20 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/09/2012. 11.928 |
| 19 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA Nº 19, REDAÇÃO FINAL APRECIADA EM SESSÃO DE 19/09/2012. 11.928 |
| 18 |
9/21/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
9/20/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/20/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
9/20/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 14 |
9/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 19/09/2012.11.928 |
| 13 |
9/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM TURNO ÚNICO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 19/09/2012, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928' |
| 12 |
9/11/12 |
CCJ |
À ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO |
| 11 |
8/31/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
8/30/12 |
CCJ |
PROJETO ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR DEP. AYLTON GOMES |
| 9 |
8/29/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
8/29/12 |
CEOF |
AO SACP ANEXADAS FLS 10,11 DO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO E FL 12 DE VOTAÇÃO CONFORME BAL 5. |
| 7 |
8/29/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 07 E 08 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA Nº 09 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2012. |
| 6 |
8/29/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
8/22/12 |
CEOF |
ANEXADO PARECER,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, APROVADO NA 5° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/08/2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL PARA SER ANEXADA. |
| 4 |
8/17/12 |
CDESCTMAT |
NOS TERMOS DO ART. 90, I, E ART. 162, PARÁGRAFO 1°, VI, DO RI/CLDF, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. RÔNEY NEMER |
| 3 |
8/14/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 2 |
8/8/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/8/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 06 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUÇÃO. COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |