| 24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
4/4/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/03/06. |
| 22 |
3/24/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928-30' |
| 20 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 120/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 19 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.816/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 18 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006.11.928.30. |
| 17 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 108/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/0/2006).'11.928.30.' |
| 16 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/12/2005.11.928.30. |
| 15 |
1/12/06 |
SACP |
AO(A) MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 E 12, COM NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/12/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/12/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 11 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/12/2005.'12071-60' |
| 10 |
12/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/2005.'12071-60' |
| 9 |
10/14/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
10/13/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13/10/04. |
| 7 |
9/22/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/30/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
8/23/04 |
CSEG |
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA; ANEXADAS FOLHAS 03 A 05. AO SACP P/ DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
4/20/04 |
CSEG |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, PRONTO P/ ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
3/9/04 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)CHICO LEITE |
| 2 |
2/10/04 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |