Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1042/1993
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 524, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRAFITICAÇÕES QUE MENCIONA.
Indexação: PESSOAL, POLÍTICA SALARIAL, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA, ATIVIDADES DE TRÂNSITO, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALTERA LEI 524/93.
Leitura: 15/09/93
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/11/93 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 24/11/93 n. p. - Promulgação
REPU DCL 25/11/93 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 07/12/93 n. p. - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 210/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 550/1993

 

Histórico:
25 15/12/93 SPL ARQUIVADO, VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º LEI Nº 524 PUBLICADA NO DODF DE 24.11.93 DERRUBADA DO VETO PUBLICADA DODF EM 07.12.93 LEI Nº 550/93 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA DODF DE 17.09.93.
24 14/12/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR.
23 13/12/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCO LO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
22 13/12/93 ASSP ANEXO FLS. 45, RELATIVO À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 550/93 PUBLICADA NO DODF DE 07.12.93. AO SAC, PARA ARQUIVAR.
21 07/12/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 43, LEI Nº 550/93, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PUBLICADA NO DCL DE 24/11/93. ANEXO ÀS FLS. 44, LEI Nº 550/93, REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PUBLICADA NO DCL DE 25/11/93.
20 07/12/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 37 À 42 - OE 1245/93 - APAP/GAG- DE 22/11/93 - DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR QUANTO À PROMULGAÇÃO.
19 07/12/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34 À 36 - OF. GP Nº 1587/93 - RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI 550/93 PELO PRESIDENTE DA CLDF.
16 01/01/90 A Revisar 71293 ANULAR BAL Nº 18.
15 29/10/93 SAC À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
14 27/10/93 CCJ AO SAC, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR.
13 27/10/93 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
12 07/10/93 CCJ AO SR. RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
11 06/10/93 SAC À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
10 06/10/93 ASSP ANEXADO FLS. 20 A 28, MENSAGEM 245/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 06/10/93 ASSP ANEXADO FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI 550/93 EM 29.09.93.
8 22/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17.09.93.
7 22/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13/14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16.09.93E FLS. 16/17 RELATIVO, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. Nº 1205/93, PARA SANÇÃO EM 16.09.93.
6 22/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 11/12 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 16.09.93.
5 22/09/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 04 À 08 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ, APROVADO EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 09 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO.
4 16/09/93 SAC À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 16/09/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 16/09/93 SPL LEITURA EM 15.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 16/09/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).