| 25 |
12/15/93 |
SPL |
ARQUIVADO, VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º LEI Nº 524 PUBLICADA NO DODF DE 24.11.93 DERRUBADA DO VETO PUBLICADA DODF EM 07.12.93 LEI Nº 550/93 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA DODF DE 17.09.93. |
| 24 |
12/14/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
| 23 |
12/13/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCO LO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
12/13/93 |
ASSP |
ANEXO FLS. 45, RELATIVO À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 550/93 PUBLICADA NO DODF DE 07.12.93. AO SAC, PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
12/7/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43, LEI Nº 550/93, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PUBLICADA NO DCL DE 24/11/93. ANEXO ÀS FLS. 44, LEI Nº 550/93, REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PUBLICADA NO DCL DE 25/11/93. |
| 20 |
12/7/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37 À 42 - OE 1245/93 - APAP/GAG- DE 22/11/93 - DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR QUANTO À PROMULGAÇÃO. |
| 19 |
12/7/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34 À 36 - OF. GP Nº 1587/93 - RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO A PROMULGAÇÃO DA LEI 550/93 PELO PRESIDENTE DA CLDF. |
| 16 |
1/1/90 |
A Revisar |
71293 ANULAR BAL Nº 18. |
| 15 |
10/29/93 |
SAC |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 14 |
10/27/93 |
CCJ |
AO SAC, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR. |
| 13 |
10/27/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
10/7/93 |
CCJ |
AO SR. RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 11 |
10/6/93 |
SAC |
À CCJ PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 10 |
10/6/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 20 A 28, MENSAGEM 245/93-GAG, DO SR. GOVERNADOR, INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
10/6/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI 550/93 EM 29.09.93. |
| 8 |
9/22/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17.09.93. |
| 7 |
9/22/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13/14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 16.09.93E FLS. 16/17 RELATIVO, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP. Nº 1205/93, PARA SANÇÃO EM 16.09.93. |
| 6 |
9/22/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 10 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 11/12 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 16.09.93. |
| 5 |
9/22/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04 À 08 PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TADEU RORIZ, APROVADO EM 16.09.93. ANEXO ÀS FLS. 09 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
| 4 |
9/16/93 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 3 |
9/16/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/16/93 |
SPL |
LEITURA EM 15.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/16/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |