| 16 |
25/11/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 750 DE 23/08/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 165 DE 24/08/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 15 |
25/11/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
23/11/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 21 A 24 REF. A MENSAGEM Nº 250/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 23/08/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
24/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 E 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 750/94 EM 24/08/94. |
| 12 |
22/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/08/94. |
| 11 |
22/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 15 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 10/08/94 E FLS 16/17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 882/94, PARA SANÇÃO EM 17/08/94. |
| 10 |
22/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 13/14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/94. |
| 9 |
22/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. Nº 09 E 10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) AROLDO SATAKE, APROVADO EM 10/08/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 11/12 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) SALVIANO GUIMARÃES, APROVADO EM 10/08/94. |
| 8 |
11/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4 A 8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 10.08.94. |
| 7 |
09/11/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
26/10/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 5 |
30/09/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
| 4 |
20/09/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
20/09/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
20/09/93 |
SPL |
LEITURA EM 15.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
20/09/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |