| 25 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 24 |
30/03/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
18/03/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
17/03/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
17/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 435/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
19/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.489/2004, EM 08/12/2004, NO DODF. |
| 19 |
02/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 413 /2004-GP, PARA SANÇÃO EM 01/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/12/2004). |
| 18 |
01/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2004. |
| 17 |
01/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/11/2004. |
| 16 |
25/11/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
24/11/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
23/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
23/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
23/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
28/10/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 14. |
| 10 |
28/10/04 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 1203/DIL/DAC/SACP |
| 9 |
27/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
07/10/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 7 |
14/09/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
14/09/04 |
CEOF |
ANEXADAS AS FOLHAS NºS 05 A 13, COM O PARECER DO RELATOR SR. DEP. PAULO TADEU, PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO. APROVADO PELA CEOF,NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2004. AO SACP. |
| 5 |
12/08/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
19/03/04 |
CEOF |
DESIGNAR PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU. |
| 3 |
09/03/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
13/02/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
13/02/04 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |