Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1056/2008
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PESQUISA CIENTÍFICA, PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE, CULTURA, TRABALHO, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, DEFESA CONSUMIDOR, SAUDE, ESPORTE, AGRICULTURA, CONTRATAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Leitura: 11/4/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/11/08 n. 208 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/11/08 n. 228 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 378/2008 pag: 1
MSG-GOV 393/2008 pag: 59
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4249/2008

 

Histórico:
24 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 12/2/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008.
22 12/1/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 11/27/08 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
20 11/27/08 ASSP ANEXO FLS. 59 A 63, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 393/2008-GAG, EM 14/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
19 11/18/08 ASSP ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.249/2008, EM 17/11/2008, NO DODF.'12071-60'
18 11/17/08 ASSP ANEXO FLS. 55 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 316/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 05/12/2008).
17 11/18/08 ASSP ANEXA FOLHA 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/2008.'12071-60'
16 11/18/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2008.'12071-60'
15 11/14/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 11/14/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 49 E 50, COM REDAÇÃO FINAL.
13 11/13/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 11/13/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
11 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/11/2008.'11.928.30.'
10 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 44 A 47, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL À EMENDA Nº01. 11.928.30.
9 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 41 A 43, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL À EMENDA Nº01.11.928.30.
8 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 38 A 40, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30.
7 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 37, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 03,04,05,06, 07, 08, 09 E 10 DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'11.928.30.'
6 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DO DIA 11/11/2008.'11.928.30.'
5 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 32 A 35, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02. 11.928.30. FORAM REJEITADAS AS EMENDAS 03 A 10. 11.928.30.
4 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 30 E 31, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02. PREJUDICADAS AS EMENDAS 03 A 10. 11.928.30.
3 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 12 A 29, REFERENTE A 10 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30.
2 11/13/08 ASSP ANEXA FOLHA 05 A 11, REFERENTE CÓPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PROJETO. 11.928.30.
1 11/5/08 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.