Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1056/2008
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
PESQUISA CIENTÍFICA, PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE, CULTURA, TRABALHO, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, DEFESA CONSUMIDOR, SAUDE, ESPORTE, AGRICULTURA, CONTRATAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Leitura: |
11/4/08 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 17/11/08 n. 208 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/11/08 n. 228 p. 8 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 378/2008 pag: 1
MSG-GOV 393/2008 pag: 59
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4249/2008
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Histórico: |
24 |
9/16/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
12/2/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/12/2008. |
22 |
12/1/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
11/27/08 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96. |
20 |
11/27/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 59 A 63, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 393/2008-GAG, EM 14/11/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO. |
19 |
11/18/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.249/2008, EM 17/11/2008, NO DODF.'12071-60' |
18 |
11/17/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 55 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 316/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 05/12/2008). |
17 |
11/18/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/11/2008.'12071-60' |
16 |
11/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2008.'12071-60' |
15 |
11/14/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
11/14/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 49 E 50, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
11/13/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
11/13/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
11 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/11/2008.'11.928.30.' |
10 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44 A 47, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL À EMENDA Nº01. 11.928.30. |
9 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 A 43, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 12/11/2008, FAVORÁVEL À EMENDA Nº01.11.928.30. |
8 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 A 40, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
7 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 03,04,05,06, 07, 08, 09 E 10 DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'11.928.30.' |
6 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DO DIA 11/11/2008.'11.928.30.' |
5 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 A 35, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02. 11.928.30. FORAM REJEITADAS AS EMENDAS 03 A 10. 11.928.30. |
4 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 01 E 02. PREJUDICADAS AS EMENDAS 03 A 10. 11.928.30. |
3 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 29, REFERENTE A 10 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
2 |
11/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 A 11, REFERENTE CÓPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PROJETO. 11.928.30. |
1 |
11/5/08 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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