| 61 |
2/11/98 |
SACP |
APENSO PL 130/95.
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 60 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 38 A 40 REFERENTE A MENSAGEM Nº 9/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 59 |
1/16/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1818/98, EM 14/01/98, NO DODF. |
| 58 |
12/1/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 35 E 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 882/97, PARA SANÇÃO EM 01.12.97. |
| 57 |
12/1/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 33 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 34 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/97. |
| 56 |
11/27/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/11/97 E REDAÇÃO FINAL. |
| 55 |
11/13/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 54 |
11/13/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 31, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 53 |
11/5/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 52 |
11/4/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 4/11/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO: 12/11/97. |
| 51 |
6/12/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
6/2/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE NºS 26 À 29, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE LEI NºS 1058/93 E 130/95 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/06/97. |
| 49 |
5/27/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 48 |
4/9/97 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARCO LIMA. |
| 47 |
3/25/97 |
SACP |
À CEOF, CONFORME DETERMINA O BAL ANTERIOR. |
| 46 |
3/25/97 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 025, DESPACHO DO SACP PARA ENCAMINHAR À CEOF A FIM DE REDESIGNAR RELATOR PELA REFERIDA COMISSÃO. |
| 45 |
3/3/97 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
2/28/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. NºS. 22 A 24, COM O PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/02/97. |
| 43 |
2/13/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 42 |
11/22/96 |
CEOF |
AO GAB. DO RELATOR, DEP. ADÃO XAVIER, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DA CAS. |
| 41 |
11/21/96 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 40 |
11/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 19 À 21, COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CAS, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/11/96. |
| 39 |
10/31/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 38 |
9/16/96 |
CCJ |
AO SR.(A) RELATOR(A), DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 37 |
9/12/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE, DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAS. |
| 36 |
9/9/96 |
ASSP |
AO SACP ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO DA CAS. |
| 35 |
9/6/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
9/6/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº(S) 14 À 18, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
APROVADO PELA CAS NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/96. |
| 33 |
8/29/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 32 |
5/16/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CAFU |
| 31 |
5/16/96 |
SACP |
À CAS, CONFORME DETERMINA O BAL ANTERIOR. |
| 30 |
5/15/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CAS CONFORME DESPACHO FL. 01. |
| 29 |
5/15/96 |
SACP |
CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA FL. 13, ESTE PL PASSOU A TRAMITAR CONJUNTAMENTE, POR DEPENDÊNCIA COM O PL 130/93. |
| 27 |
9/29/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
9/28/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 11 E 12 COM PARECER DO RELATOR, DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CAFÚ, FAVORÁVEL À PROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVAFO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/09/95. |
| 25 |
9/6/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
6/8/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) MIQUEIAS. |
| 23 |
6/8/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 22 |
5/30/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
5/29/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS Nº 09 E 10 COM PARECER RELATOR, FAVORÁVEL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CEOF. AO SAC. |
| 20 |
5/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 19 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER. |
| 18 |
3/2/95 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 17 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 047/95, FOLHAS NºS. 05, 06, 07 E 08 SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 15 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SAC. |
| 14 |
10/18/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
8/4/94 |
CEOF |
DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA. |
| 10 |
1/1/90 |
A Revisar |
10694 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS |
| 10 |
6/9/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXAS FLS. Nº 02 E 03 COM VOTO EM SEPARADO DO SR. DEP. FERNANDOS NAVES E FLS. Nº 04 COM PARECER DO RELATOR, DEP. AGNELO QUEIROZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ. EMENDAS. |
| 9 |
6/9/94 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCLDF. |
| 8 |
4/14/94 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEP. AGNELO QUEIROZ 09 CCJ |
| 7 |
1/3/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/26/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. FERNANDO NAVES. |
| 5 |
9/30/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/20/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/20/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/20/93 |
SPL |
LEITURA EM 16.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/20/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |