| 29 |
6/22/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
6/16/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 27 |
6/16/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.604/2020, EM 16/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
6/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.604/2020, EM 9/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 25 |
6/8/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 311/2020-GP DE 8/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.604/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
6/1/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1972/2020-SERP/GDF DE 28/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.604/2020.'12071' |
| 23 |
5/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 277/2020-GP DE 26/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
5/26/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 20/5/2020, REJEITADO.'12071' |
| 21 |
5/14/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/14/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
5/8/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
5/8/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.12071 |
| 17 |
5/8/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
4/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/4/2020.'12071' |
| 15 |
4/3/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 175/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/4/2020).'12071' |
| 14 |
4/3/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/3/2020.'12071' |
| 13 |
4/2/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
4/2/20 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABPORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL, UMA VEZ QUE FOI ANEXADO O PARECER DA CCJ FALANDO SOBRE A EMENDA. '15030' |
| 11 |
4/2/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA E PROJETO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 31.03.2020. 15030 |
| 10 |
3/27/20 |
ASSP |
PROJETO TERÁ DE VOLTAR AO PLENÁRIO, POIS A CCJ NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A EMENDA Nº 01. '15030' |
| 9 |
3/27/20 |
ASSP |
1º E 2º TRUNO APROVADOS EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 25/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 1409/2020. '15030' |
| 8 |
3/27/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, ORAL PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/03/2020. '15030' |
| 7 |
3/27/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES, ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/03/2020. '15030' |
| 6 |
3/26/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 5 |
3/26/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 4 |
3/25/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de FABIO FELIX. |
| 3 |
3/25/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
3/25/20 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER,EM REGIME DE URGÊNCIA CONFORME ATO DA MESA 41/2020. |
| 1 |
3/25/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |