| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1059/2008
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Ementa: |
CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR LABORATÓRIO,POLICIAL CIVIL,TÉCNICO FAZENDÁRIO,HEMOCENTRO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA,ATIVIDADES CULTURAIS JURÍDICAS |
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Leitura: |
05/11/08 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 27/11/08 n. 216 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 23/12/08 n. 255 p. 3 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 368/2008 pag: 1
MSG-GOV 13/2009 pag: 68
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 4278/2008
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Histórico: |
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16/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
16/02/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/02/2009. |
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12/02/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
12/02/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 18 |
12/02/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 88, REFERENTE A MENSAGEM Nº 13/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 17 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65 A 67, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EM 23/12/2008, NO DODF.'11.928.30.' |
| 16 |
01/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 54 A 64, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 326/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 22/12/2008).'17316-96' |
| 15 |
27/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2008.'12071-60' |
| 14 |
27/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2008.'12071-60' |
| 13 |
24/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
24/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 40, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
19/11/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
19/11/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
19/11/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 8 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/11/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 7 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2, DE PLENÁRIO. DESTAQUE RETIRADO PELO AUTOR.'12071-60' |
| 6 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/11/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 5 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 4 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 18/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 3 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 18/11/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO, SENDO A EMENDA Nº 2 REJEITADA.'12071-60' |
| 2 |
19/11/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 16, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
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06/11/08 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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