18 |
12/21/93 |
SPL |
APROVADO EM 05.10.93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.10.93. SANCIONADO EM 19.10.93, LEI Nº 568/93, PUBLICADA EM 20.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
17 |
12/15/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
12/14/93 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
12/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 65 Á 79 REFERENTE A MENSAGEM Nº 390/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
14 |
10/27/93 |
ASSP |
ANEXEI FLS. 63 - REQUERIMENTO 1566/93 - TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1061/93. ANEXEI FLS. 64 MEMº/SAC - 644/93 - SOLICITA ANEXAÇÃO REQ. 1566/93 AO PRESENTE PL. NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
13 |
10/20/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 60 À 62 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 568/93 EM 20.10.93. |
12 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 57 À 59 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL /DF DE 07.10.93. |
11 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 À 41 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.10 93 E FLS. 42 À 56, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1311 /93, PARA SANÇÃO EM 06.10.93. |
10 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 05.10.93. ANEXO ÀS FLS. 26/27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 05.10.93. |
9 |
10/15/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO,RE LATOR DEP. WASNY DE ROURE, APROVADO EM 05.10.93. ANEXO ÀS FLS. 24 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
8 |
10/14/93 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17 À 21 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RE LATOR DEP. MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 05.10.93. ANE XO ÀS FLS. 22 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTURIR O PROCESSO. |
7 |
10/4/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
10/1/93 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI. |
5 |
10/1/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
9/22/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/21/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/21/93 |
SPL |
LEITURA EM 20.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
1 |
9/21/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |