Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1061/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM/DF, ÓRGÃO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CADASTRO, EMPREGOS, TRABALHO, SINE, DEPEM/DF.
Leitura: 9/20/93
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/10/93 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 20/10/93 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 215/1993 pag: 0
Norma gerada: LEI 568/1993

 

Histórico:
18 12/21/93 SPL APROVADO EM 05.10.93. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.10.93. SANCIONADO EM 19.10.93, LEI Nº 568/93, PUBLICADA EM 20.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO.
17 12/15/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME O DESPACHO ANTERIOR.
16 12/14/93 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 12/14/93 ASSP ANEXO ÁS FLS. 65 Á 79 REFERENTE A MENSAGEM Nº 390/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19.10.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
14 10/27/93 ASSP ANEXEI FLS. 63 - REQUERIMENTO 1566/93 - TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1061/93. ANEXEI FLS. 64 MEMº/SAC - 644/93 - SOLICITA ANEXAÇÃO REQ. 1566/93 AO PRESENTE PL. NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).
13 10/20/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 60 À 62 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 568/93 EM 20.10.93.
12 10/15/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 57 À 59 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL /DF DE 07.10.93.
11 10/15/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28 À 41 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05.10 93 E FLS. 42 À 56, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1311 /93, PARA SANÇÃO EM 06.10.93.
10 10/15/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 05.10.93. ANEXO ÀS FLS. 26/27 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 05.10.93.
9 10/15/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO,RE LATOR DEP. WASNY DE ROURE, APROVADO EM 05.10.93. ANEXO ÀS FLS. 24 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO.
8 10/14/93 ASSP ANEXO ÀS FLS. 17 À 21 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RE LATOR DEP. MAURÍLIO SILVA, APROVADO EM 05.10.93. ANE XO ÀS FLS. 22 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA INSTURIR O PROCESSO.
7 10/4/93 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 10/1/93 CCJ AVOCO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
5 10/1/93 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 9/22/93 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/21/93 SPL AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/21/93 SPL LEITURA EM 20.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES.
1 9/21/93 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 16 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).