27 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
26 |
3/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 19/03/2007. |
25 |
2/12/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
2/12/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
23 |
2/12/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº005/2007-GAG, ENCAMINHADA PELA SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, NO DIA 02/01/2007.TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT.17.316-96 |
22 |
1/8/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.941/2007, EM 03/01/2007, NO DODF.'12071-60' |
21 |
12/13/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 350/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2007. |
20 |
12/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2006. |
19 |
12/11/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/11/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
17 |
11/13/06 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
11/13/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
11/10/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
14 |
11/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/08/2006 E 08/11/2006.11.928.30. |
13 |
11/9/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08 A 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 23/08/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01. 11.928.30. |
12 |
8/22/06 |
CCJ |
A ASSP CONFORME SOLICITADO ANEXA FOLHA Nº 07 |
11 |
3/28/05 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
10 |
9/21/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
9 |
9/1/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/31/04 |
CDC |
DEVOLVIDO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
8/30/04 |
SACP |
DEVOLVIDO AO (À) CDC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
8/27/04 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 À 06, COM PARECER PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELO AUTOR, APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24/08/04. |
5 |
6/17/04 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA NO PRAZO DE 10 DIAS ( 15/09/04 À 25/06/04). |
4 |
6/14/04 |
CDC |
DEVOLVIDO AO DEP. BRUNELLI PARA RETIFICAR PARECER NOS TERMOS DO ART. 92 DO RICLDF. |
3 |
3/30/04 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUPRESSIVA, ANEXADA COMO FOLHA Nº 02. REDISTRIBUIDO AO SR DEPUTADO BRUNELLI, PARA RELATAR A MATÉRIA NO PRAZO DE 10 DIAS (16/03 À 26/03/04). |
2 |
2/27/04 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/27/04 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |