Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1063/2016
Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.
Leitura: 4/26/16
Situação: Promulgado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 09/01/19 n. 9 p. 11 - Redação Final
PUBL DCL 28/02/20 n. 39 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 04/03/20 n. 42 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)
Norma gerada: LEI 6505/2020

 

Histórico:
38 3/10/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
37 3/10/20 SACP ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO.
36 3/9/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071'
35 3/9/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.505/2020, EM 4/3/2020, NO DODF.'12071'
34 2/28/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.505/2020, EM 28/2/2020, NO DCL.'12071'
33 2/28/20 ASSP MENSAGEM Nº 59/2020-GP DE 21/2/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.505/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
32 2/27/20 ASSP ANEXADA FOLHA 46 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006898/2020-53. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071'
31 2/21/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 45/2020-GP DE 11/2/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 5/2/2020, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
30 2/7/20 ASSP ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO EM 5/2/2020.'12071'
29 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
28 2/18/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 2/18/19 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS
26 2/14/19 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada Folha 41
25 2/11/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 2/11/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
23 2/11/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
22 1/9/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2019).'13266'
21 1/9/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2019.'13266'
20 1/9/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266'
19 1/3/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 1/3/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
17 1/2/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 1/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
15 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507'
14 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507'
13 1/2/19 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '12507'
12 1/2/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '12507'
11 12/12/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 17.
10 12/12/18 CFGTC AO SACP, CONFORME MEMO Nº 327/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 12/12/18 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 191/2018, DE 12/12/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
8 12/11/18 CFGTC Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas nº 12 a 16. Pronto para inclusão em pauta.
7 11/7/17 CFGTC DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP AGACIEL MAIA.
6 10/17/17 SACP À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/17/17 ASSP ANEXA FOLHA 11. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CFGTC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. (RICL ART. 63, I). '13266'
4 10/17/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, CONSULTA Nº 125/2017, ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266'
3 3/24/17 ASSP À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266'
2 4/29/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071'
1 4/28/16 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.