Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1064/2008
Ementa: CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE,DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 11/11/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/01/09 n. 2 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/09 n. 22 p. 4 - Sanção
REPU DCL 30/01/09 n. 16 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 383/2008 pag: 1
MSG-GOV 16/2009 pag: 42
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4302/2009

 

Histórico:
23 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 2/13/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/02/2009.
21 2/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 2/11/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
19 2/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 16/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/01/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
18 1/30/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 30/01/2009.'11928-30'
17 1/30/09 ASSP ANEXA FOLHA 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.302/2009, EM 30/01/2009, NO DODF.'11.928.30.'
16 1/8/09 ASSP ANEXA FOLHA 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2009.11.928.30.
15 1/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 02/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2009).'11.928.30.'
14 1/8/09 ASSP ANEXA FOLHA 27 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'11.928.30.'
13 12/23/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/23/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 26, COM REDAÇÃO FINAL.
11 12/18/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/18/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/17/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
8 12/17/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 12/12/2008.11.928.30.
7 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CABO PATRÍCIO, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01. 11.928.30.
6 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01.11.928.30.
5 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01. 11.928.30.
4 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) PARTIDO DOS TRABALHADORES. 11.928.30.
3 12/11/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
2 11/13/08 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/13/08 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.