| 62 |
8/24/98 |
SACP |
AO SPL,PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 25.08.98
FUNC.MAT. 12491-38. |
| 61 |
8/24/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 55 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1960/98, EM 20.08.98, NO DODF.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 60 |
6/22/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 54. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1960/98 NO DCL DE 22/6/98. |
| 59 |
6/19/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 52 E 53, MENSAGEM Nº 357/98/GP DE 19/6/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1960/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 58 |
5/7/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 50 E 51, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 228/98, PARA SANÇÃO EM 07/05/98. |
| 57 |
5/5/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 45 A 47 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29.04.98. ANEXA ÀS FL(S). 48 E 49 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.05.98. |
| 56 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/4/98.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/4/98. |
| 55 |
3/2/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 54 |
3/2/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 41 A 43, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 53 |
2/18/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 52 |
2/17/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/02/98, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ E EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3 E 4.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 3/3/98. |
| 51 |
2/16/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/2/98, PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO. |
| 50 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
| 49 |
3/21/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 37 À 39, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 47 |
3/3/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 46 |
11/28/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 45 |
11/27/96 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1, 2, 3 E 4 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS, SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 44 |
11/21/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 35 E 36, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 À 04, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/96. |
| 43 |
11/5/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 42 |
9/24/96 |
CEOF |
AO GAB. DO(A) RELATOR(A), DEP(A). ODILON AIRES, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 41 |
9/24/96 |
SACP |
À CEOF PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 1,2,3 E 4 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
E SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 40 |
9/18/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº 25 À 33, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A) BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA (04 EMENDAS DE PLENÁRIO EM 1º TURNO) NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/09/96. |
| 39 |
9/17/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 38 |
12/15/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR AS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 37 |
9/14/95 |
SACP |
A CCJ PARA ANALISE DA(S) EMENDAS Nº(S) 01 A 04 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 36 |
9/14/95 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE 1º TURNO. |
| 35 |
9/4/95 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 19 A 25, REFERENTE A 04 EMENDAS TODAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO(A) CÉSAR LACERDA. |
| 34 |
8/18/95 |
SACP |
A(O) ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 33 |
8/17/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 18, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/08/95, AO SACP. |
| 32 |
8/8/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 31 |
6/13/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) MARCOS ARRUDA. |
| 30 |
6/13/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05 A 12/06/95) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 29 |
6/2/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 28 |
6/1/95 |
CEOF |
ANEXADAS FLS NºS 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. AO SACP. |
| 27 |
5/23/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 26 |
5/4/95 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, O SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 25 |
3/27/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
2/16/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 22 |
2/16/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 007/95, FOLHAS NºS. 011 E 012, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
2/16/95 |
SPL |
DEVOLVIDO PELO GAB. 19 (DEP. MIQUÉIAS PAZ) |
| 20 |
1/5/94 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. Nº 19 SR. JOELSON MAT 101103-83 |
| 19 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 18 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SAC. |
| 17 |
11/14/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO SAC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
11/14/94 |
SAC |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. EM ANEXO PARECER DESSA COMISSÃO. |
| 15 |
11/14/94 |
ASSP |
AO SAC, CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
| 14 |
9/13/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 499/94, ANEXA COMO FLOHA Nº 10. |
| 13 |
9/13/94 |
CEOF |
AO SAC, CONFORME MEMO 499/94. |
| 12 |
5/18/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/27/94 |
CEOF |
DESIGNO P\ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GILSON ARAÚJO. |
| 10 |
4/27/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
4/15/94 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 8 |
4/14/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. 07 A 09 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
11/23/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/29/93 |
CCJ |
AVOCADO O PRESENTE PROJETO. |
| 5 |
10/1/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/22/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/22/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/22/93 |
SPL |
LEITURA EM 21.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/22/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |