| 39 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 38 |
01/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019. |
| 37 |
27/02/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
27/02/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
27/02/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/1/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 34 |
27/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.268/2019, EM 30/1/2019, NO DODF.'12071' |
| 33 |
09/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2019).'13266' |
| 32 |
09/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2019.'13266' |
| 31 |
09/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 30 |
07/01/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
07/01/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 28 |
02/01/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
02/01/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 26 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
| 25 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
| 24 |
13/06/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 23 |
12/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018. |
| 22 |
22/03/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela admissibilidade. Anexado como fls. 16 e 17. Pronto para inclusão em pauta. |
| 21 |
01/03/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 20 |
08/12/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
09/11/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO. |
| 18 |
25/10/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
24/10/17 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)NºS 10 E 11, COM PARECER DO RELATOR Nº 01, FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO Nº12. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 24/10/2017 . |
| 16 |
17/10/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
| 15 |
16/10/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
10/10/17 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.LIRA. PRAZO: 10/10 A 24/10/2017. EM 10/10/2017. |
| 13 |
15/09/17 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
14/09/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 09. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG(ART. 69) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266' |
| 11 |
13/07/17 |
CDC |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
30/05/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
30/05/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 08. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC(ART. 66) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266' |
| 8 |
30/05/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 06 E 07, LEI Nº 11.901 DE 12 DE JANEIRO DE 2009. |
| 7 |
04/05/17 |
SACP |
A SELEG PARA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO ANEXADO COMO FL.05 |
| 6 |
03/05/17 |
CESC |
AO SACP, PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADO FOLHA Nº 05. |
| 5 |
29/03/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 4 |
07/02/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC. |
| 3 |
24/05/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
| 2 |
29/04/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
29/04/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |