| 32 |
5/5/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 31 |
5/4/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 30 |
5/4/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 33 A 37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 128/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/04/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
4/26/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31 E 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2349/99, EM 23/04/99, NO DODF. |
| 28 |
3/25/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 A 30, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATAVÉS DA MENSAGEM Nº 091/99, PARA SANÇÃO EM 24/03/99. |
| 27 |
3/23/99 |
ASSP |
ANEXA FLS. 22 A 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/99. ANEXO ÀS FLS. 26 E 27 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/03/99. |
| 26 |
3/19/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/19/99 |
CCJ |
ANEXO ÀS FLS. 18 A 21 TEXTO DA REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 24 |
3/17/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
3/17/99 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/03/99. |
| 22 |
3/17/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/02/99.
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/03/99. |
| 21 |
11/26/98 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/98. |
| 20 |
11/18/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
11/18/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 13 A 15 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO PELA CAS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 04/11/97.
|
| 18 |
10/22/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
9/15/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 16 |
9/9/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (DE 01/09 À 08/09/97) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
8/27/97 |
SACP |
À CAS , PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
8/26/97 |
CEOF |
AO SACP.
ANEXADAS FLS. DE NºS. 09 A 12 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/08/97. |
| 13 |
8/7/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
5/21/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 11 |
5/20/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 10 |
5/9/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 05 À 08, COM PARECER DO(A) RELATOR(A) DESIGNADO(A) NA REUNIÃO DEP.(A) TADEU FILIPPELLI, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/04/97. |
| 8 |
12/30/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
9/26/96 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO |
| 6 |
2/29/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
2/9/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/8/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/7/96 |
SPL |
AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/7/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
2/7/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |