| 20 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/26/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/04/2019. |
| 18 |
4/23/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHAS 24 A 29 - MENSAGEM DO GOVERNADOR Nº 74/2019 GAG QUE SANCIONA O REFERIDO PROJETO O QUAL SE CONVERTEU A LEI Nº 6.283 DE 08 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADO NO DODF Nº 68 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA AO SPL PARA ARQUIVAR. '15030' |
| 16 |
4/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.283/2019, EM 10/4/2019, NO DODF.'12071' |
| 15 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 26/03/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/04/2019).'13266' |
| 14 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/03/2019.'13266' |
| 13 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/03/2019.'13266' |
| 12 |
3/19/19 |
ASSP |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
3/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 13. A CCJ EM RESPOSTA AO DESPACHO À FOLHA 12(VERSO), INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDDHCEDP(RICL, ART. 67, V, 'C'), E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(RICL, ART. 63, I). '19335 |
| 8 |
3/18/19 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 7 |
3/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
3/15/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CCJ: Relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 5 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 4 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 237/2019. '19335' |
| 3 |
3/14/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
| 2 |
3/14/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 06 E 07. '19335' |
| 1 |
2/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |