21 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
13/06/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/06/2016. |
19 |
13/06/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
10/06/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
17 |
10/06/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 107/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/6/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
16 |
03/06/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.661/2016, EM 3/6/2016, NO DODF.'12071' |
15 |
12/05/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/5/2016.'12071' |
14 |
12/05/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 183/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 11/5/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/6/2016).'12071' |
13 |
12/05/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/5/2016.'12071' |
12 |
10/05/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/05/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
09/05/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
09/05/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
8 |
09/05/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 3/5/2016.'12071' |
7 |
09/05/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 3/5/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
6 |
09/05/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, APROVADO EM 3/5/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
5 |
09/05/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 084/2016, ANEXADO COMO FL(S).04. |
4 |
09/05/16 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME MEMO Nº 135/DIL/DAC/SACP, DE 09/05/2016. |
3 |
09/05/16 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 084/2016, DE 9/5/2016, PARA ENCAMNHAMENTO E ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.'12071' |
2 |
29/04/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
29/04/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |