Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1071/2020
Ementa: Assegura na rede pública de saúde do Distrito Federal, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado 'scanner de veias', e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00009778/2020-16
Leitura: 3/25/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES)
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado]

 

Histórico:
12 3/20/24 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 3/20/24 CEOF PARECER 3, DO DEPUTADO JORGE VIANNA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 19/03/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 2/27/24 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA.
9 3/3/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023.
8 2/10/22 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE
7 8/3/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSE GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 03/08/2021.
6 6/16/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 6/15/21 CESC AO SACP, COMO FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01 - CESC, APROVADO NA 9ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 14/06/2021
4 6/8/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela aprovaçao.
3 6/10/20 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA).
2 3/30/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41/2020, ART. 6 E 7.
1 3/30/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.