| 16 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 15 |
10/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 14 |
25/04/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
25/04/18 |
ASSP |
DE ORDEM , AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '13266' |
| 12 |
19/04/18 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 11 |
11/04/18 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
10/04/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, PARECER Nº 2-CCJ, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
| 9 |
05/03/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADA COMO FOLHAS 10 E 11. |
| 8 |
16/02/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO. |
| 7 |
14/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS. NºS. 06 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 09. PARECER APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT REALIZADA NO DIA 11/12/2017. |
| 5 |
29/09/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 4 |
03/04/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 04/04 A 19/04/2017. |
| 3 |
17/05/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 17/05/2016 A 31/05/2016.EM 17/05/2016. |
| 2 |
29/04/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
29/04/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |