| 31 |
1/29/08 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 28/01/2008. |
| 30 |
12/3/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 29 |
10/29/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
10/26/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96' |
| 27 |
10/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 262/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/10/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. |
| 26 |
10/22/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.027/2007, EM 18/10/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 25 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/2007.'12071-60' |
| 24 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 202/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2007).'12071-60' |
| 23 |
9/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/09/2007.'12071-60' |
| 22 |
9/25/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/25/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
9/21/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
9/20/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 18 |
9/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/09/2007.'11.928.30' |
| 17 |
9/6/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04/09/2007.'11.928.30' |
| 16 |
3/26/07 |
ASSP |
ANEXOS FLS. 15 A 20, REF. AO RQ 47/2007, PUBLICADO NO DCL DO DIA 02/03/2007, RETORNANDO A TRAMITAÇÃO. MAT. 17.316-96. |
| 15 |
5/10/06 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
5/10/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09/05/06. |
| 13 |
8/11/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 12 |
6/25/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/24/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 10, COM O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/04. AO SACP. |
| 10 |
6/22/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
6/22/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 8 |
6/4/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/3/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 03 E 04 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 6 |
4/26/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 5 |
4/14/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 14/04/04, COM PARECER. |
| 4 |
3/31/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (AVOCA) (01/04 A 15/04/04). |
| 3 |
3/16/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/03 A 12/03) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/27/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/27/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |