| 31 |
16/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
10/03/09 |
SPL |
DEVOLVIDO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 10/03/2009. |
| 29 |
11/03/09 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 28 |
11/03/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 14/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 27 |
16/02/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009. |
| 26 |
10/02/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
10/02/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 24 |
10/02/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 472/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 23 |
30/01/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº4.281/2008, EM 30/01/2009, NO DODF.'11.928.30.' |
| 22 |
22/01/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 22/01/2009.11.928.30. |
| 21 |
22/01/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS NOVAMENTE AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº18/2008-GP, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI 4.281/2008 NO DODF. 11.928.30. |
| 20 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.281/2008, EM 24/12/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 19 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 366/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2009).'12071-60' |
| 18 |
19/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2008.'12071-60' |
| 17 |
19/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'12071-60' |
| 16 |
17/12/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
17/12/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
17/12/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
17/12/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
16/12/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 11 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2008.'11.928.30.' |
| 10 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 9 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 8 |
16/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 7 |
15/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 11, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30 |
| 6 |
12/12/08 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
| 5 |
24/11/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. |
| 4 |
21/11/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (21/11/08 A 25/11/08). |
| 3 |
21/11/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA EXAME E PARECER NOS TERMOS DO ART. 90, I, E ART. 162, §1º, VI - RI/CLDF. |
| 2 |
21/11/08 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
21/11/08 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |