Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1082/2016
Ementa: Institui a Política Distrital de Solidariedade mediante incentivos à prestação de trabalho voluntário e doação de sangue, leite materno, medula óssea e cestas básicas.
Leitura: 4/28/16
Situação: Tramitando
Localização: ASSP
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA)

 

Histórico:
24 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
23 8/31/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.542/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'13266'
22 8/21/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.542/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266'
21 8/20/20 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
20 8/20/20 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 167/2020 (00001-00027540/2020-64)
19 2/27/20 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA INADMISSIBILIDADE
18 2/26/20 CCJ ANEXADAS FOLHAS 30 E 30(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004833/2020-73. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
17 10/7/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA.
16 9/19/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 9/19/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 29 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2019.
14 9/3/19 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição, folhas 19 à 28. Pronto para inclusão em pauta.
13 6/24/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
12 5/29/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 5/29/19 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019.
10 5/3/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
9 4/22/19 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 23/04/2019 A 07/05/2019.
8 4/10/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 4/10/19 SACP ANEXADAS FLS. 09 À 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/6/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
5 12/11/18 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER.
4 5/25/16 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/05/16 A 09/06/16.
3 5/23/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 04/05/2016 A 17/05/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/3/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/3/16 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.