| 34 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 33 |
3/20/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
2/25/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
2/21/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 30 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 183 A 220, REFERENTE A MENSAGEM Nº 19/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/02/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 29 |
2/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 182, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.022/2013, EM 6/2/2013, NO DODF.'12071' |
| 28 |
2/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 172 A 176, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.022/2013, EM 5/2/2013, NO DODF.'12071' |
| 27 |
1/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 167 A 171, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/01/2013.'12079' |
| 26 |
1/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 147 A 166, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 12/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 24/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2013).'12079' |
| 25 |
1/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 128 A 146 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2012.'12079' |
| 24 |
12/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHA 107, COM NOTA TÉCNICA E FLS 108 A 127, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/7/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/7/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 20 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 102 A 106 ADENDO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS APROVADAS NA CDESCTMAT. APROVADO EM 06/12/2012. |
| 19 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 E 101, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/11/2012.11.928 |
| 18 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 97 A 99 REFERENTE AO RECURSO Nº 05/2012(CÓPIA) CONTRA O PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 95/2011 E VOTAÇÃO REJEIÇÃO DO RECURSO EM 20/11/2012. EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REFERIDO RECURSO, O PROJETO DE LEI Nº 95/2011, FICA DESAPENSADO PARA SER ARQUIVADO. 11.928 |
| 17 |
10/30/12 |
ASSP |
AO SACP PARA ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO QUANTO À INADMISSIBILIDADE PELA CCJ DO PL 95/11.M10694 |
| 16 |
10/25/12 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 89 A 95, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DO PL 1083/12 E INADMISSIBILIDADE DO PL 95/11, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 96. |
| 15 |
10/24/12 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO, A PEDIDO. |
| 14 |
10/24/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADOS PARECER COM EMENDAS, PELA APROVAÇÃO DO PL 1083/2012 NA FORMA DO PARECER DA CAF,FLS. 51 A 87, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FOLHA 88. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24-10-2012. |
| 13 |
10/23/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE DO PL 1083/12 E INADMISSIBILIDADE DO PL 95/11 NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 23.10.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 12 |
10/17/12 |
CAF |
À CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DE FLS. 41 À 49, PELA APROVAÇÃO DO PL 1083-2012 E PELA REJEIÇÃO DO PC 95-2011, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº50. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17-10-2012. |
| 11 |
10/17/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
10/17/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. |
| 9 |
10/17/12 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 95/2011. |
| 8 |
10/17/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 30 À 40, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1791/2012, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 95/11, LIDO EM 19/09/12 E APROVADO EM 09/10/12, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 172/2012, PUBL. NO DCL DE 10/10/2012. |
| 7 |
10/11/12 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONF. MEMO. 307/DIL/DAC/SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
10/10/12 |
SACP |
SOLICITADO À CDESCTMAT PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQ. 1.791/12. |
| 5 |
9/10/12 |
CAF |
NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162 § 1º, VI- RI/CLDF.DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
8/31/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 3 |
8/30/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. RÔNEY NEMER. |
| 2 |
8/29/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/29/12 |
SPL |
AUTUADO COM 29 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CDESCTMAT,CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |