| 24 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/4/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 34 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008548/2020-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 22 |
10/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 33, REFERENTE AO RECURSO Nº 10/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 21 |
10/3/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 20 |
9/25/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
9/24/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 04 - CCJ DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28. |
| 18 |
9/11/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 24 a 27. Pela Inadmissibilidade |
| 17 |
8/12/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 16 |
6/25/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/24/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 03 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 19 A 22 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº23 . O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 24/06/2019.
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| 14 |
6/4/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 13 |
3/27/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019. |
| 12 |
3/25/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER Nº 2 DA CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, FLS NºS 09 A 11. |
| 11 |
3/25/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER Nº 1 DA CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, FLS NºS 06 A 08. |
| 10 |
3/25/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
2/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SAP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 7 |
10/9/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 6 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 5 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 3 |
6/6/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2016 A 16/06/2016.EM 06/06/2016. |
| 2 |
5/3/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/2/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |