Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1083/2016
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/28/16
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: REC 10/2019 pag: 29
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - LILIANE RORIZ)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO)
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]

 

Histórico:
24 8/30/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
23 3/4/20 ASSP ANEXADA FOLHA 34 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008548/2020-21. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
22 10/8/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 33, REFERENTE AO RECURSO Nº 10/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
21 10/3/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
20 9/25/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
19 9/24/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 04 - CCJ DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28.
18 9/11/19 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 24 a 27. Pela Inadmissibilidade
17 8/12/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET.
16 6/25/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 6/24/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 03 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 19 A 22 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº23 . O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 24/06/2019.
14 6/4/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO.
13 3/27/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019.
12 3/25/19 CDESCTMAT ANEXADO O PARECER Nº 2 DA CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, FLS NºS 09 A 11.
11 3/25/19 CDESCTMAT ANEXADO O PARECER Nº 1 DA CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, FLS NºS 06 A 08.
10 3/25/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 12 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/12/19 CDESCTMAT AO SAP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
7 10/9/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
6 3/15/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017.
5 9/21/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
4 9/21/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ.
3 6/6/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 03/06/2016 A 16/06/2016.EM 06/06/2016.
2 5/3/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/2/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.