Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1085/2020
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.293.075,00
Indexação: SEI Nº 00001-00012765/2020-16
Leitura: 31/03/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 06/04/20 n. 77 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 16/04/20 n. 72 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 110/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - Turno Único (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6548/2020

 

Histórico:
14 27/04/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
13 27/04/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
12 27/04/20 ASSP MENSAGEM Nº153/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
11 17/04/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.548/2020, EM 16/4/2020, NO DODF.'12071'
10 06/04/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/4/2020.'12071'
9 06/04/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 176/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/4/2020).'12071'
8 06/04/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 31/3/2020.'12071'
6 01/04/20 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 01/04/20 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1417/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.
4 01/04/20 ASSP FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1ºE 2ºTURNOS NO DIA 31/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1417/2020
3 01/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.APROVAADO O PARECER COM UMA EMENDA
2 01/04/20 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - TURNO ÚNICO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO.APROVADA
1 31/03/20 SPL COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.