| 30 |
25/11/94 |
SPL |
SANCIONADO LEI Nº 753 DE 26/08/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 168 DE 29/08/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 29 |
25/11/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 28 |
23/11/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 27 |
23/11/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 30 A 34 REF. A MENSAGEM Nº 251/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 26/08/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
29/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 753/94 EM 29.08.94. |
| 25 |
16/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 25/26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/08/94. ANEXO ASFLS 27/28 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/08/94 - REPUBLICAÇÃO. |
| 24 |
16/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 20/21 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 08/08/94 E FLS 22 A 24 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 861/94, PARA SANÇÃO EM 09/08/94. |
| 23 |
16/08/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 15 A 17 PARECER DA CAS A EMENDA DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 08/08/94. ANEXO AS FLS 18/19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/08/94. |
| 22 |
16/08/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.Nº 09 A 12 PARECER E EMENDA DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GILSON ARAUJO, APROVADO EM 08/08/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 13/14 PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 08/08/94. |
| 21 |
20/06/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 20 |
20/06/94 |
CEOF |
AO SAC CONFORME MEMO. 364/94. |
| 19 |
06/06/94 |
SAC |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 18 |
06/06/94 |
ASSP |
AO SAC PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA. |
| 17 |
06/06/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 023/94, ANEXADO COMO FOLHA Nº 07 DESTE PROJETO. |
| 16 |
06/06/94 |
SAC |
AO SAC, CONFORME MEMORANDO DE Nº 329/94. |
| 15 |
06/05/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
27/04/94 |
CEOF |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GILSON ARAUJO. |
| 13 |
27/04/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 12 |
15/04/94 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
14/04/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR DO DEP. MANOEL DE ANDRADE FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 10 |
03/01/94 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. CORREÇÃO DO BAL Nº 09. |
| 9 |
03/01/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANULE-SE ESTE BAL Nº 09 VER BAL Nº 10. |
| 8 |
03/01/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO P/ INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 7 |
17/11/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTAR EM PAUTA. |
| 6 |
29/10/93 |
CCJ |
AVOCADO O PRESENTE PROJETO. |
| 5 |
13/10/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
01/10/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 3 |
30/09/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
30/09/93 |
SPL |
LEITURA EM 28.09.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
30/09/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |