| 62 |
12/15/00 |
SPL |
ARQUIVADO COFORME DESPACHO DO SACP.
EM 15/12/2000
LUCIANA-MATRICULA:11.357-47 |
| 61 |
12/14/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 60 |
12/14/00 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 59 |
12/14/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.625/2000, EM 07/12/2000, NO DODF. |
| 58 |
12/4/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.625/2000, EM 28/11/2000, NO DODF. |
| 57 |
11/22/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 E 89, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.625/2000, EM 22/11/2000, NO DCL. |
| 56 |
11/22/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 87, MENSAGEM Nº 298/2000-GP DE 21/11/2000, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.625/2000, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 55 |
11/20/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 79 A 84, OE Nº 345/2000-APAP/GAG DE 17/11/2000, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.625/2000. |
| 54 |
11/13/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 78, REFERENTE À MENSAGEM Nº 288/2000-GP DE 13/11/2000, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/11/2000, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 53 |
11/13/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 75, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, REJEITADO O VETO EM 07/11/2000. |
| 52 |
10/11/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO TOTAL) |
| 51 |
10/11/00 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 50 |
9/25/00 |
CCJ |
AO GABINETE DEP. LUCIA CARVALHO P/ ELABORAR RELATÓRIO DE VETO TOTAL. PRAZO 04/10/00 |
| 49 |
9/25/00 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 48 |
9/25/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 47 |
9/25/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 68 A 71, REFERENTE A MENSAGEM Nº 201-GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 46 |
8/15/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FL(S). 66 E 67, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/08/2000. |
| 45 |
8/15/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 59 A 62 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2000.
ANEXA(S) A(S) FLS. 63 A 65, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 170/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 15/08/2000. |
| 44 |
8/11/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
8/11/00 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 55 A 58.
|
| 42 |
8/9/00 |
CCJ |
NA CCJ, AGUARDANDO ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 41 |
8/8/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
8/7/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 53 E 54. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE EM 1º E 2º TURNOS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.
AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/06/00. |
| 39 |
8/7/00 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 51. PARECER ORAL DA CEOF. RELATOR DEP. JOÃO DE DEUS FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER APROVADO EM 29/06/00.
ANEXADA FLS. 52. PARECER ORAL DA CAS. RELATOR DEP. PAULO TADEU FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER APROVADO EM 29/06/00 |
| 38 |
8/7/00 |
ASSP |
AENEXADAS FLS. 45 A 49 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
ANEXADA FLS. 50. PARECER ORAL DA CCJ FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. RELATORA DEP. LÚCIA CARVALHO. PARECER APROVADO EM 29/06/00. |
| 37 |
8/7/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
8/4/00 |
CAS |
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSIÇÃO AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 340. |
| 35 |
5/17/00 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGRÍCIO BRAGA. |
| 34 |
5/10/00 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) SUBEMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 33 |
5/9/00 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 43 E 44, COM O PARECER DO RELATOR, CONTRÁRIO À SUBEMENDA Nº 01, DE 1º TURNO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2000. |
| 32 |
12/14/99 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB DO SR. DEP. RODRIGO ROLLEMBERG SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 31 |
8/25/99 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RODRIGO ROLEMBERG. |
| 30 |
8/4/99 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 29 |
3/25/99 |
CEOF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 28 |
11/6/98 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 27 |
6/24/97 |
CEOF |
AO GAB. DO DEP. ODILON AIRES, PARRA ANÁLISE DA SUBEMENDA Nº 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO. |
| 26 |
6/23/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) SUBEMENDA(S) Nº(S) 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 25 |
6/11/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 40 À 42, COM PARECER DO RELATOR, DEP. TADEU FILIPPELLI, CONTRÁRIO À SUBEMENDA DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/06/97. |
| 24 |
5/12/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 23 |
4/4/97 |
CCJ |
AO DEP. TADEU FILIPPELLI, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DA SUBEMENDA Nº 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO. |
| 22 |
3/31/97 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) SUBEMENDA(S) Nº(S) 01, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
| 21 |
3/26/97 |
ASSP |
AO SACP ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA A ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) DE 1º TURNO. |
| 20 |
3/14/97 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 39 REFERENTE A 1 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO, DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO PT (EMENDA Nº1 AO SUBSTITUTIVO DA CCJ), EM 13/03/97. |
| 19 |
10/16/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
10/15/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 35 À 38, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/96.
LEITURA DO PARECER: DEP. JORGE CAUHY. |
| 17 |
9/18/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
8/20/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL ANDRADE. |
| 15 |
8/19/96 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF). |
| 14 |
8/15/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32 A 34, CONTENDO PARECER DE RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/08/96. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 13 |
6/26/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
5/27/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 11 |
5/23/96 |
SACP |
A CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. |
| 10 |
5/20/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 18 À 31 COM PARECER DO RELATOR, DEP(A). MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
| 9 |
4/9/96 |
SACP |
À CCJ, ANEXADA(S) FL.(S) 15 À 17, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 118/95, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, LIDO EM 14/03/95, E APROVADO EM 15/03/96 PELO PLENÁRIO DESTA CASA. OBSERVE-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF.) |
| 8 |
4/9/96 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS DE REGIME DE PRIORIDADE. |
| 7 |
3/22/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
3/7/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/20/95 |
SACP |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
2/17/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 16.02.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 14 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |