25 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
24 |
9/2/19 |
SGDA |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 20/08/2019. |
23 |
8/20/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
8/16/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
21 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 199/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
20 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.353/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071' |
19 |
7/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 330/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'15030' |
18 |
7/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2019.'15030' |
17 |
7/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'15030' |
16 |
7/5/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
7/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H47 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
13 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
11 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
10 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'13266' |
9 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266' |
8 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '15030' |
7 |
6/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL FAVORAVEL AO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 11/06/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 10. '15030' |
6 |
5/14/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
5 |
4/15/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 90/2019, ANEXADO COMO FL(S).04. |
4 |
4/15/19 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO SACP PARA AS PROVIDENCIAS DECORRENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 187/2019 DIL/DAC/SACP. |
3 |
3/14/19 |
CTMU |
DESIGNO PARA RELATAR O PL 109/2019 0 SR. DEP. EDUARDO PEDROSA |
2 |
2/12/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |