| 37 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 36 |
1/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP. |
| 35 |
12/6/12 |
ASSP |
REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. DEVOLVIDO AO SPL NESTA DATA.'12071' |
| 34 |
12/4/12 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP ATRAVÉS DO MEMO Nº 298/2012.PARA CORREÇÃO. |
| 33 |
12/4/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 32 |
11/29/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
11/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 30 |
11/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 56, REFERENTE A MENSAGEM Nº 442/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/11/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 29 |
11/23/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.968/2012, EM 22/11/2012, NO DODF.'12071' |
| 28 |
11/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 8/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2012).'12071' |
| 27 |
11/8/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/11/2012.'12071' |
| 26 |
11/8/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2012.'12071' |
| 25 |
11/5/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
11/5/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38 A 40, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
10/31/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
10/31/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 21 |
10/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/10/2012.'11.928' |
| 20 |
10/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 A 36, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 1 E 2, DE PLENÁRIO. EMENDAS REJEITADAS.'11.928' |
| 19 |
10/31/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/10/2012.'11.928' |
| 18 |
10/31/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, PARECER DA CCJ, EM TURNO ÚNICO SOBRE AS EMENDAS, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 30/10/2012, REJEITADAS AS EMENDAS Nº 1 E 2.'11.928' |
| 17 |
10/18/12 |
CCJ |
AO RELATOR, DEP. OLAIR FRANCISCO, POR PREVENÇÃO, PARA PARECER SOBRE A EMENDA APROVADA PELA CEOF. |
| 16 |
10/18/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 25 A 27, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E FL 28, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 02.10.12 (VER BAL Nº 9). |
| 15 |
10/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 14 |
10/18/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº22 E 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 24, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/09/2012. |
| 13 |
10/17/12 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
10/17/12 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DE FLS. 10 À 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº14. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17-10-2012. |
| 11 |
10/11/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
10/10/12 |
CEOF |
A CAS, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO,COM FLS N°15 A 18,COM EMENDA ADITIVA Nº 1 E REJEITADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 DAS FLS N°19 A 20, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°21 APROVADO NA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA,REALIZADA NO DIA 10/10/2012 |
| 9 |
10/2/12 |
CCJ |
PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02.10.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 8 |
10/1/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
9/26/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ EM 26/09/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
9/14/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR.RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 5 |
9/12/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 4 |
9/12/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (12/09/2012 A 14/09/2012). |
| 3 |
9/10/12 |
CAF |
NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162 § 1º, VI- RI/CLDF.DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES. |
| 2 |
9/6/12 |
SACP |
À CAF,CAS,CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |