Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1093/2008
Ementa:	REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Leitura:	27/11/08
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 10/12/08 n. 225 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 17/12/08 n. 250 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 411/2008 pag: 1 MSG-GOV 450/2008 pag: 32
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 4268/2008
Histórico:	21 16/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 20 16/02/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009. 19 10/02/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 10/02/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' 17 10/02/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 450/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' 16 17/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.268/2008, EM 17/12/2008, NO DODF.'12071-60' 15 10/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2008.'12071-60' 14 10/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 346/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 09/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2009).'12071-60' 13 10/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2008.'12071-60' 12 08/12/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 08/12/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. 10 05/12/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 05/12/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' 8 05/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 04/12/2008.'12071-60' 7 05/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' 6 05/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' 5 05/12/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CSEG, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' 4 03/12/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 391, ANEXADO COMO FL(S). 08. 3 03/12/08 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMOMORANDO Nº 515/2008-DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. 2 28/11/08 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 28/11/08 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.