Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1093/2008
Ementa: REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Leitura: 11/27/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/12/08 n. 225 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 17/12/08 n. 250 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 411/2008 pag: 1
MSG-GOV 450/2008 pag: 32
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4268/2008

 

Histórico:
21 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 2/16/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009.
19 2/10/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 2/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
17 2/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 450/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
16 12/17/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.268/2008, EM 17/12/2008, NO DODF.'12071-60'
15 12/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2008.'12071-60'
14 12/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 346/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 09/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2009).'12071-60'
13 12/10/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2008.'12071-60'
12 12/8/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/8/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 A 20, COM REDAÇÃO FINAL.
10 12/5/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/5/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
8 12/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 04/12/2008.'12071-60'
7 12/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
6 12/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
5 12/5/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CSEG, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO, APROVADO EM 04/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
4 12/3/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 391, ANEXADO COMO FL(S). 08.
3 12/3/08 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMOMORANDO Nº 515/2008-DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
2 11/28/08 SACP À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/28/08 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.