| 22 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 20 |
3/2/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 19 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
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5/12/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PELA INADMISSIBILIDADE, NO QUE CONCERNE À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA, E PELA REJEIÇÃO, NO ATINENTE AO MÉRITO. |
| 17 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 16 |
2/23/21 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GAB DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. |
| 15 |
3/11/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019. |
| 14 |
2/27/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 19 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006774/2020-78. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
2/25/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
2/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 À 18 E 16 VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 7 E 10, PUBL. NO DCL DE 08 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
2/22/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 040/DIL/DAC/SACP, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
2/15/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, DATADO DE 06/12/2017 E ANEXADO ÀS FLS. 11, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 01/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 07 A 10. |
| 8 |
2/13/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/6/17 |
CEOF |
PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR. |
| 6 |
10/25/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 5 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 4 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 3 |
6/2/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
5/6/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/6/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |