| 34 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
29/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 32 |
28/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
21/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
21/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.692/2016, EM 21/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 29 |
16/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.692/2016, EM 16/8/2017, NO DCL.'12071' |
| 28 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 302/2017-GP DE 15/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.692/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
11/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 308/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 26 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 25 |
06/09/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
06/09/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 23 |
05/09/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 22 |
16/08/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
16/08/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
16/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 169/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.692/2016, EM 3/8/2016, NO DODF. (VETO AO ART. 7º).'12071' |
| 18 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 14/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/8/2016).'12071' |
| 17 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
| 16 |
05/08/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 15 |
12/07/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
11/07/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 11 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 12 E 13 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
06/07/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
06/07/16 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CCJ: Relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
06/07/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
06/07/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
| 9 |
06/07/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
| 8 |
06/07/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' |
| 7 |
29/06/16 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 6 |
22/06/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
22/06/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/06/16. |
| 4 |
08/06/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
24/05/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
06/05/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
06/05/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |