| 18 |
24/09/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
12/09/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 16 |
08/02/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 15 |
11/10/17 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINARIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO, EM 16/05/2017 |
| 14 |
25/04/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 17 A 22. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 12 |
28/09/16 |
CCJ |
ANEXADA FL. 16 CONTENDO CÓPIA DO MEMO Nº 323/2016, COM SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PL 1099/12 AO GABINETE DA AUTORA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO. |
| 11 |
10/01/14 |
CCJ |
ANEXADO ÀS FLS 08/15 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 10 |
26/03/13 |
CCJ |
ANEXADA FL. 7, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELA AUTORA, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 26/03/13. MAT. 19963. |
| 9 |
14/03/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/12/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 7 |
22/11/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
21/11/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/11/2012. |
| 5 |
01/11/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 01/11/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
03/10/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (02/10/2012 A 16/10/2012). |
| 3 |
25/09/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/09/12 A 24/09/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/09/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/09/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |