Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 11/1999

Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL.

Leitura:

11/01/99

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/99 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 33/1999 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 2295/1999

Histórico:

12	23/02/99	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 12.647-33.
11	10/02/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 21 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
10	03/02/99	ASSP	ANEXO ÀS FL(S). 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2295/99, EM 22/01/99 NO DODF.
9	03/02/99	ASSP	ANEXO AS FLS. 17/18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 51/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99.
8	03/02/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 14 A 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/01/99.
7	19/01/99	CCJ	ANEXADAS FLS. 12 E 13 COM REDAÇÃO FINAL. À ASSP.
6	15/01/99	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 14/01/99.
5	15/01/99	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 09 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENICIO, APROVADO EM 14/01/99 NA FORMA DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/01/99.
4	15/01/99	ASSP	ANEXO À(S) FL(S). 5 A 7 REFERENTE A 3 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL, APROVADO EM 14/01/99 ACATANDO AS 3 EMENDAS.
3	12/01/99	SPL	AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2	12/01/99	SPL	LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1	12/01/99	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.