Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 11/2019
Ementa: Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
Leitura: 2/5/19
Situação: Prejudicado
Localização: SGDA
Autoria: IOLANDO

 

Histórico:
10 6/27/23 SPL ENVIADO AO SGDA
9 10/17/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
8 10/15/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
7 10/15/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
6 10/15/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, CÓPIA DO DCL - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL N° 164, PÁGINA 231, DE 08/8/2019.'13266'
5 10/15/19 ASSP ANEXA FOLHA 10 RESPOSTA DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA.'13266'
4 2/28/19 ASSP ANEXO FLS. 5 A 9, REFERENTE A CONSULTA Nº 148/2019/ASSEL, QUE TRATA DA ANÁLISE DA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA POR PERDA DE OPORTUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO I, DO RICLDF, HAJA VISTA O PROJETO TER IGUAL TEOR AO DA LEI Nº 3.895/2007. '11971.
3 2/21/19 ASSP CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.'12071'
2 2/8/19 ASSP PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'13266'
1 2/7/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.