| 26 |
9/16/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
2/16/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 12/02/2009. |
| 24 |
2/12/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/12/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 22 |
2/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 94, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/01/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 21 |
2/2/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.301/2009, EM 30/01/2009, NO DODF.'12071-60' |
| 20 |
1/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 67 A 70, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2008.11.928.30. |
| 19 |
1/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 66, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº01/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2009).'11.928.30.' |
| 18 |
1/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44 A 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'11.928.30.' |
| 17 |
12/23/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/23/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 43, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/17/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/17/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 12 |
12/17/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2008, NOS TERMOS DA CAS.'12071-60' |
| 11 |
12/17/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071-60' |
| 10 |
12/17/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 E 9 APRESENTADAS.'12071-60' |
| 9 |
12/15/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 24, REFERENTE A 09 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.'11928-30' |
| 8 |
12/11/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 405/08, ANEXADO COMO FL(S). 12 E 13. |
| 7 |
12/11/08 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº539/08/DIL/DAC/SACP DE 11/12/08, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
12/11/08 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. MILTON BARBOSA EM: 11/12/08, SEM PARECER. |
| 5 |
12/5/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (05/12/08 A 08/12/08). |
| 4 |
12/4/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTON BARBOSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 05/12/08 8/12 /08) |
| 3 |
12/4/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
| 2 |
12/4/08 |
SACP |
À CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/4/08 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |