Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1109/2008
Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/10/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 23/12/08 n. 233 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/08 n. 258 p. 10 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 439/2008 pag: 1
MSG-GOV 477/2008 pag: 40
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4286/2008

 

Histórico:
20 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 2/16/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009.
18 2/10/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 2/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
16 2/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 477/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
15 12/29/08 ASSP ANEXAS FOLHA 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 4.286/2008, NO DODF, EM 29/12/2008.MAT. 17.316.96.
14 12/29/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 379/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO EM 19/01/2009). MAT. 17.316.96.
13 12/29/08 ASSP ANEXO FL. 30 A 31, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2008.
12 12/29/08 ASSP ANEXO FLS. 25 A 29, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.
11 12/18/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/17/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
9 12/17/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/17/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 12/17/08 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT. 17.316.96.
6 12/17/08 ASSP ANEXO FL. 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, 2º TURNO, EM 12/12/2008.
5 12/17/08 ASSP ANEXO FL. 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, 1º TURNO, EM 12/12/2008.
4 12/17/08 ASSP ANEXO FLS. 15 A 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, 1º TURNO, EM 12/12/2008, RELATOR DEP. MILTON BARBOSA.
3 12/17/08 ASSP ANEXO FLS. 12 A 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS, 1º TURNO, EM 12/12/2008, RELATOR DEP. MILTON BARBOSA.
2 12/17/08 ASSP ANEXO FLS. 09 A 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, 1º TURNO, EM 12/12/2008, RELATOR DEP. BERINALDO PONTES.
1 12/11/08 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. A ASSP , PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.