Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1109/2020
Ementa:	Altera a nomenclatura dos cargos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF.
Indexação:	SEI Nº 00001-00013661/2020-29
Leitura:	07/04/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/05/20 n. 101 p. 5 - Redação Final PUBL DODF 22/05/20 n. 96 p. 1 - Sanção
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6583/2020
Histórico:	20 05/06/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 19 05/06/20 ASSP AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS .'13266' 18 01/06/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 29/05/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 16 29/05/20 ASSP MENSAGEM Nº 228/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. 15 22/05/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.583/2020, EM 22/5/2020, NO DODF.'12071' 14 05/05/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 222/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 5/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/5/2020).'12071' 13 05/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/5/2020.'12071' 12 05/05/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/4/2020.'12071' 10 27/04/20 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266. 9 27/04/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.462/2020. '13266' 8 27/04/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/04/2020.'13266' 7 27/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FAVORÁVEL, EM 1º TURNO,COM 1 EMENDA APROVADO NO DIA 22/04/2020 RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.'13266' 6 27/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR) FAVORÁVEL, EM 1º TURNO,COM 1 EMENDA APROVADO NO DIA 22/04/2020 RELATORIA DE JOSÉ GOMES.'13266' 5 27/04/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR)FAVORÁVEL, EM 1º TURNO,COM 1 EMENDA APROVADO NO DIA 22/04/2020, RELATORIA DE MARTINS MACHADO.'13266' 4 22/04/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de LEANDRO GRASS. 3 15/04/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA CONFORME ART. 162 §1º, INCISO VI, DO RICLDF. 2 13/04/20 SACP À CAS/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 10/04/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.