| 31 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 30 |
12/11/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EMM 12/11/2012. |
| 29 |
12/11/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
08/11/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
08/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 87, REFERENTE A MENSAGEM Nº 416/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/11/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 26 |
05/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.958/2012, EM 5/11/2012, NO DODF.'12071' |
| 25 |
19/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 70, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 19/10/2012.'12071' |
| 24 |
19/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 69, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 346/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 18/10/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/11/2012).'12071' |
| 23 |
15/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/10/2012.'12071' |
| 22 |
15/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 58, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/10/2012.'12071' |
| 21 |
11/10/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 45 A 51, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
10/10/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
10/10/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 17 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 9/10/2012, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 16 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 9/10/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 15 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 9/10/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 14 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, APROVADO EM 9/10/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS 3, 4, 5, 6, 7 E 8.'12071' |
| 13 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 35, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. POSTERIORMENTE AS EMENDAS NºS 1 E 2 FORAM RETIRADAS PELOS AUTORES.'12071' |
| 12 |
10/10/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 9/10/2012.'12071' |
| 11 |
05/10/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. OBS: FORAM APRESENTADAS 02 (DUAS) EMENDAS NA CAS. |
| 10 |
05/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 E 25, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO PARECER APROVADO PELA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 26. |
| 9 |
04/10/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
03/10/12 |
CEOF |
AO SACP ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N° 21 A 22, E FOLHA DE VOTAÇÃO N° 23, APROVADA NA 8° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/10/2012. |
| 7 |
03/10/12 |
CAS |
À CEOF,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS.DE NºS 16 AO 19, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DE 02 EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 20, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/09/2012. |
| 6 |
27/09/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 5 |
26/09/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ EM 26/09/12, COM PARECER E 2 EMENDAS MODIFICATIVA,PRONTO, PARA PAUTA. |
| 4 |
21/09/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 3 |
21/09/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WELLINGTON LUIZ DE (21/09/2012 A 24/09/2012). |
| 2 |
20/09/12 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
20/09/12 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |