| 34 |
18/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 33 |
05/02/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
29/01/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
17/01/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 30 |
17/01/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 74 A 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.013/2013, EM 10/01/2013, NO DODF.'11.928' |
| 29 |
17/01/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 73, MENSAGEM Nº 2/2013-GP DE 03/01/2013, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.013/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11.928' |
| 28 |
17/01/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68 E 68'A', PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.013/2013,PROMULGADA PELO PRESIDENTE, EM 03/01/2013, NO DCL.'11.928' |
| 27 |
21/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 67, REFERENTE À MENSAGEM Nº 441/2012-GP DE 20/12/2012, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 13/12/2012, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 26 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, RELATORIO DO VETO TOTAL, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO TOTAL EM 13/12/2012.'12079' |
| 25 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 473/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 24 |
14/11/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 361/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/12/2012).'11.928' |
| 23 |
14/11/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/10/2012 E PUBLICADA NO DCL DE 14/11/2012.'11.928' |
| 22 |
25/10/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
25/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 36 A 39, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
24/10/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
24/10/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 18 |
24/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/10/2012.11.928 |
| 17 |
15/10/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
15/10/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26 A 32, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 33. |
| 15 |
15/10/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 14 |
15/10/12 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ANEXADAS FLS 22 E 23 OF.N° 074/2012 DGA - TCDF AO DEPUTADO AGACIEL MAIA E FLS 24 E 25 OF. N° 073/202 - DGA - TCDF AO DEPUTADO SIDNEY DA SILVA PATRICIO. |
| 13 |
11/10/12 |
SACP |
ENCAMINHADO À CEOF OFICIO Nº 73/2012-DGA E ANEXO, PARA JUNTADA AO PL 1111/2012. |
| 12 |
11/10/12 |
ASSP |
RECEBIDO NESTA DATA DA SECRETARIA GERAL DA CLDF PARA JUNTADA AO PROCESSO LEGISLATIVO RELATIVO AO PL Nº 1.111/2012, O OFÍCIO DE Nº 073/2012 DA PRESIDÊNCIA DO TCDF. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS.M10694. |
| 11 |
10/10/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°16 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°21 APROVADA NA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/10/2012. |
| 10 |
02/10/12 |
CCJ |
ANEXADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 02.10.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 9 |
28/09/12 |
CEOF |
DESIGNADO DEPUTADO AGACIEL MAIA COMO RELATOR. |
| 8 |
28/09/12 |
CAS |
A CEOF, ANEXADAS FLS.DE Nº10 A 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/09/2012. |
| 7 |
27/09/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR. |
| 6 |
26/09/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
26/09/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 25/09/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
21/09/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
21/09/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (21/09/2012 A 24/09/2012). |
| 2 |
20/09/12 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
20/09/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF,CAS.E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |