| 22 |
9/28/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PEMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 21 |
4/16/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 20 |
2/25/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/21/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 18 |
2/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 661 A 909, REFERENTE A MENSAGEM Nº 20/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/02/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 17 |
2/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 608 A 660, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.023/2013, EM 6/2/2013, NO DODF.'12071' |
| 16 |
2/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 554 A 607, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.023/2013, EM 5/2/2013, NO DODF.'12071' |
| 15 |
1/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 551 A 553, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 13/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 29/01/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/2/2013).'12079' |
| 14 |
1/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 428 A 550, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/01/2013.'12079' |
| 13 |
1/29/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 304 A 427, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12079' |
| 12 |
12/18/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/18/12 |
CEOF |
AO SACP - ANEXADA A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 180 E 181 E ANEXOS ÀS FLS. DE 182 A 303. |
| 10 |
12/12/12 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 8 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 178 E 179, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.11.928 |
| 7 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 175 A 177, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 11/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS .'11.928' |
| 6 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 170 A 174 REFERENTE A 5 EMENDAS. 11.928 |
| 5 |
12/4/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 4 |
12/4/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°128 A 132 E ANEXOS DAS FLS N°133 A 165,OFÍCIO N°71/2012-DGA(GP) COM FLS N°166 A 168,FOLHA DE VOTAÇÃO N°169,APROVADA NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/12/2012. |
| 3 |
9/27/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA RELATAR,DESIGNADO PARA REATAR DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
| 2 |
9/20/12 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/12 |
SPL |
AUTUADO COM 127 FOLHA(S) - ANEXO 01 CD. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |