Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1114/2009
Ementa: CRIA UNIDADES E CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/4/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/09 n. 121 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 30/07/09 n. 146 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 454/2008 pag: 1
Norma gerada: LEI 4381/2009

 

Histórico:
35 11/9/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 09/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011.
34 11/9/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 11/6/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. MAT13160
32 11/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 55, REFERENTE À MENSAGEM Nº 216/2009-GP, DE 05/11/2009, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 03/11/2009. MAT13160
31 11/4/09 ASSP ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULISSES, MANTIDO O VETO EM 03/11/2009.'11.928.30.'
30 8/20/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 8/20/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS.52 E 53, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
28 8/14/09 CCJ AO DEPUTADO CHICO LEITE PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.
27 8/10/09 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 8/10/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60'
25 8/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
24 8/4/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.381/2009, EM 30/07/2009, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071'
23 7/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 126/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2009).'12071-60'
22 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60'
21 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
20 7/7/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 7/6/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 32, COM REDAÇÃO FINAL.
18 7/2/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 2º TURNO. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL.
16 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 27 E 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
15 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 25 E 26, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
14 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
13 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/06/2009.
12 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RONEY NEMER, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
11 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
10 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15 , PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM 01 EMENDA APROVADA.
9 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) DE AUTORIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
8 6/29/09 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 129/2009, DE 29/6/2009, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071-60'
7 6/25/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
6 6/25/09 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR.
5 3/9/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA.
4 2/16/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES
3 2/13/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/02/09 A 16/02/09).
2 2/10/09 SACP À CEOF,CAS,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/10/09 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.