Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1114/2009
Ementa:	CRIA UNIDADES E CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	04/02/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 08/07/09 n. 121 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 30/07/09 n. 146 p. 2 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 454/2008 pag: 1
Norma gerada:	LEI 4381/2009
Histórico:	35 09/11/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 09/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011. 34 09/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 33 06/11/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. MAT13160 32 06/11/09 ASSP ANEXA FOLHA 55, REFERENTE À MENSAGEM Nº 216/2009-GP, DE 05/11/2009, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 03/11/2009. MAT13160 31 04/11/09 ASSP ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULISSES, MANTIDO O VETO EM 03/11/2009.'11.928.30.' 30 20/08/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 29 20/08/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS.52 E 53, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. 28 14/08/09 CCJ AO DEPUTADO CHICO LEITE PARA ELABORAR RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. 27 10/08/09 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 26 10/08/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' 25 10/08/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' 24 04/08/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.381/2009, EM 30/07/2009, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' 23 10/07/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 126/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2009).'12071-60' 22 08/07/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60' 21 08/07/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60' 20 07/07/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 19 06/07/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 32, COM REDAÇÃO FINAL. 18 02/07/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 17 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 2º TURNO. À CCJ, VIA SACP, PARA REDAÇÃO FINAL. 16 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 27 E 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 15 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 25 E 26, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 14 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 22 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 13 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 30/06/2009. 12 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RONEY NEMER, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 11 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 16 E 17, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 10 02/07/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15 , PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM 01 EMENDA APROVADA. 9 02/07/09 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) DE AUTORIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 8 29/06/09 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 129/2009, DE 29/6/2009, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071-60' 7 25/06/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. 6 25/06/09 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. 5 09/03/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA. 4 16/02/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES 3 13/02/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/02/09 A 16/02/09). 2 10/02/09 SACP À CEOF,CAS,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 10/02/09 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.